Componente/Documentacao/Negocio

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Página de negócio de boletos bancários

Negócio de Boletos Bancários

Esta documentação é baseada no manual técnico operacional da FEBRABAN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS) e no  projeto de final de curso, TCC, de um dos fundadores do JRimum, Misael Barreto.

Aqui será mostrado de que é constituído um boleto bancário, que entidades estão envolvidas e como é feita sua construção.

Boleto Bancário

Também conhecido por bloqueto de cobrança, é um documento que representa um título de cobrança, que pode ser do tipo duplicata, nota promissória, recibo, bilhete, nota de seguro ente outros. O pagamento de um título de cobrança pode ser efetuado através das agências bancárias, auto-atendimento, homebanking, casas lotéricas, supermercados conveniados e outros locais devidamente autorizados.

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Exemplo de um boleto bancário

Para que se possa realizar cobranças através de boletos bancários, três elementos principais são necessários:

  • Banco: Instituição financeira que, através de contrato próprio firmado com o cedente, fica responsável pela cobrança. O banco receberá o pagamento do referido documento de cobrança pago pelo sacado, e creditará a importância paga na conta corrente do cedente;
  • Cedente: Quem emite a cobrança, ou seja, aquele que irá receber a quantia cobrada. Para que o cedente possa emitir cobrança através de boletos bancários, é necessário que ele possua conta corrente em alguma instituição financeira e que tal conta seja devidamente habilitada para cobrança através de boleto;
  • Sacado: Quem paga o boleto.

Outro elemento que pode fazer parte do universo de cobrança é o sacador avalista, que é a pessoa a ser acionada em caso de não provisão de fundos (não pagamento) do sacado ou emitente do título.

Partes do Boleto

Segundo as regras da FEBRABAN, o boleto é dividido em duas partes: recibo do sacado e ficha de compensação.

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Recibo do Sacado

É a parte do boleto que ficará em poder do sacado depois de efetivado o pagamento. Desta forma o sacado poderá comprovar o pagamento do título de cobrança. O layout apresentado no recibo é de responsabilidade do cedente, contudo os seguintes campos são obrigatórios:

  • Nome do cedente;
  • Código da agência / Código do cedente;
  • Valor do título;
  • Data de vencimento;
  • Nosso número;
  • Nome do sacado.

Ficha de Compensação

É a parte do boleto que fica em poder do banco quando o boleto é pago, para que seja encaminhada para a compensação bancária. A ficha de compensação deve conter as seguintes dimensões:

  • Altura - Mínima de 95mm e máxima de 108mm;
  • Largura - É recomendada a largura mínima de 210mm (papel tipo A4), disponibilizando espaço suficiente para autenticação. A largura máxima permitida é de 216mm (papel carta).
Especificações gerais da Ficha de Compensação

As seguintes instruções definem a correta confecção da ficha de compensação:

  • Parte superior (esquerda para direita):
    • Nome do banco ou logotipo;
    • Código de compensação do banco e o seu dígito verificador, separados por um traço, ambos em negrito. A impressão deve ser com caractere de 5mm e traços/fios de 1,2mm;
    • Representação numérica do conteúdo do código de barras (linha digitável), com dimensões de 3,5mm a 4mm, e traços ou fios de 0,3mm, distribuída em 5 (cinco) campos, separados por espaço equivalente a um caractere. A disposição das informações está em ordem diferente em relação ao código de barras e com formatação própria.
  • Quadro de impressão - Pode conter diversos campos, sendo os descritos abaixo de preenchimento obrigatório:
    • Local de pagamento;
    • Data de vencimento;
    • Cedente (nome);
    • Código da agência / Código do cedente;
    • Data do processamento;
    • Nosso número;
    • Valor do documento;
    • Sacado (nome e endereço completo).
  • Parte inferior (esquerda para direita):
    • Campo destinado ao código de barras;
    • Campo destinado à autenticação mecânica. Deve constar a expressão "Autenticação Mecânica/Ficha? de Compensação", com dimensão máxima de 2mm e traços de 0,3mm.
Código de Barras
  • Tipo: O código de barras deve ser do tipo "2 de 5" intercalado, que significa que 5 barras definem 1 caractere, sendo que duas delas são barras largas. O termo

"intercalado" significa que os espaços entre as barras também têm significado, de maneira análoga às barras. A distância mínima entre a margem inferior e o centro do código de barras deve ser de 12mm.

  • Dimensões: O código de barras deve ter altura de 13mm. De acordo com o padrão "2 de 5" o código de barras deve apresentar a largura de 103mm, pois essa é a dimensão que os equipamentos dos bancos estão calibrados para efetuar a leitura.
  • Zona de silêncio: É o espaço entre a margem esquerda do boleto e o início da impressão do código de barras, que deve ser de 5mm. O código de barras é composto, no seu lado esquerdo, por "barras de start", que indicam para o sistema que ali se inicia a leitura e, no seu final, por "barras de stop", indicando o final da leitura.
  • Composição:
Posição Tamanho Conteúdo
01-03 3 Identificação do banco
04-04 1 Código da moeda (9 - real)
05-05 1 Dígito verificador do código de barras (DV)
06-09 4 Fator de vecimento
10-19 10 Valor nominal do título
20-44 25 Campo Livre - Utilizado de acordo com a especificação interna do banco emissor
  • Campo Livre: Contém informações sobre o cedente, para que a instituição financeira possa transferir para ele, de forma correta, o valor pago pelo sacado. Sua composição varia de banco para banco, logo se faz necessário entrar em contato com cada banco para obter os manuais de instrução.

A seguir, um exemplo de composição do campo livre:

Posição Tamanho Conteúdo
20-23 4 Código da agência (sem dígito)
24-25 2 Código da carteira
26-36 11 Nosso Número (sem dígito)
37-43 7 Conta do cedente (sem dígito)
44-44 1 Zero Fixo

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